Salutis avança na adequação da plataforma às novas exigências tributárias e fiscais com impacto sobre a Saúde Suplementar

A Reforma Tributária do Consumo inaugura uma transformação relevante no sistema tributário brasileiro. Com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo (IS), empresas de diferentes setores precisarão adaptar seus processos durante a transição para o novo modelo.

Para as operadoras de planos de saúde, os impactos vão além da aplicação de novas regras de cálculo. A mudança envolve adequações cadastrais, contábeis, fiscais, documentais e tecnológicas, além da revisão dos fluxos responsáveis por registrar, processar e relacionar as informações utilizadas na apuração dos tributos.

Diante desse cenário, a Salutis iniciou, ainda em 2025, o projeto de evolução do HRP para apoiar as operadoras na preparação para a Reforma Tributária e para as novas obrigações relacionadas ao setor.

Uma transformação que exige preparação integrada

A complexidade da Reforma Tributária está diretamente relacionada à amplitude de seus impactos. Para cumprir as novas exigências, não será suficiente atualizar somente os parâmetros fiscais ou incluir novos campos em documentos eletrônicos.As operadoras precisarão avaliar cadastros, contratos, processos de faturamento, registros financeiros, lançamentos contábeis, documentos fiscais e informações originadas na própria operação assistencial.

Essa necessidade ganha ainda mais relevância com a Declaração de Regimes Específicos (DeRE), novo documento fiscal eletrônico destinado aos setores submetidos a regimes específicos de tributação, entre eles o segmento de planos de saúde.

A DeRE foi instituída para viabilizar a apuração do IBS e da CBS e foi estruturada para situações nas quais a base de cálculo não depende apenas do valor de uma operação isolada. Sua composição demanda informações fiscais e contábeis, além do controle de deduções e de outros elementos específicos de cada segmento. A documentação oficial também vem sendo ampliada progressivamente, com novos eventos, leiautes e regras de validação.

A evolução do HRP para a Reforma Tributária

Desde o início do projeto, a Salutis vem disponibilizando pacotes de evolução do HRP de forma gradual, acompanhando o cronograma de transição e as definições técnicas divulgadas pelos órgãos responsáveis.As frentes de trabalho contemplam:

• criação e adequação das estruturas cadastrais necessárias aos novos tributos;
• preparação dos cálculos relacionados à CBS, ao IBS e, quando aplicável, ao Imposto Seletivo;
• adaptação de interfaces e processos do backoffice;
• evolução dos processos relacionados ao faturamento;
• adequação de leiautes municipais de notas fiscais;
• emissão de documentos no padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica;
• preparação de consultas e relatórios para acompanhamento dos tributos.

Parte dessas funcionalidades já foi disponibilizada em pacotes de atualização do HRP. Outras permanecem em implementação, considerando o caráter progressivo da Reforma Tributária e a atualização contínua das especificações técnicas.

Essa evolução por etapas permite que as operadoras iniciem antecipadamente as atividades de configuração, análise e preparação interna, ao mesmo tempo em que a plataforma continua sendo ajustada às novas regras.

Primeiras funcionalidades do HRP para a DeRE

A Salutis também já disponibilizou as primeiras atualizações do HRP relacionadas à DeRE, permitindo que as operadoras avancem na preparação e nos testes da fase inicial da declaração.

As entregas realizadas contemplam adequações cadastrais e ferramentas para configuração, gerenciamento e conferência das informações relacionadas aos primeiros eventos, incluindo:

• D-1001, referente às Informações do Contribuinte;
• D-1011, referente ao Plano Geral de Contas Comentado;
• recursos de acompanhamento e conferência das informações preparadas para a declaração.

Esses eventos fazem parte da estrutura inicial da DeRE e estabelecem as bases para a integração entre a escrituração contábil e a apuração assistida do IBS e da CBS no novo modelo.

O desenvolvimento do HRP continua avançando sobre os eventos das etapas seguintes, que envolvem informações como balancetes mensais, aplicações financeiras, deduções da base de cálculo, fechamento dos períodos e respectivos retornos e totalizações.

Como os manuais, leiautes, esquemas técnicos e regras de validação da DeRE continuam sendo atualizados, as equipes da Salutis mantêm o acompanhamento permanente das publicações realizadas pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS.

Integração entre os dados assistenciais e o backoffice

Um dos principais diferenciais do HRP neste processo é a integração entre os ambientes assistencial, financeiro, fiscal e contábil.A DeRE demanda que informações registradas pela contabilidade estejam relacionadas a dados originados em diferentes áreas da operação, como contratos, mensalidades, beneficiários, documentos, receitas e deduções aplicáveis à base de cálculo.

Em estruturas que dependem de vários sistemas isolados, a preparação dessas informações pode exigir processos adicionais de extração, conciliação e consolidação de bases.

Por reunir diferentes etapas da operação em uma plataforma integrada e trabalhar com uma base unificada de informações, o HRP oferece condições para facilitar a identificação, o relacionamento e a preparação dos dados necessários ao atendimento das novas obrigações.

Essa integração não elimina a necessidade de adequação dos processos internos de cada operadora, mas pode reduzir a dependência de consolidações entre sistemas distintos, contribuir para a consistência das informações e apoiar as atividades de conferência e rastreabilidade.

Um projeto contínuo, acompanhado de perto pela Salutis

A preparação para a Reforma Tributária e para a DeRE deve ser compreendida como um processo contínuo. Sua evolução depende não apenas do desenvolvimento tecnológico, mas também da interpretação das novas regras e das atualizações publicadas pelos órgãos responsáveis.

Por isso, a Salutis segue mobilizando suas equipes funcionais e de desenvolvimento para:

• acompanhar as publicações técnicas e normativas;
• analisar os impactos das novas regras sobre a Saúde Suplementar;
• adequar os processos e as funcionalidades do HRP;
• documentar as evoluções disponibilizadas;
• orientar as operadoras na preparação para as próximas etapas.

Esse trabalho reforça o compromisso da Salutis com a evolução contínua do HRP e com a oferta de uma plataforma preparada para acompanhar as transformações regulatórias, tributárias e operacionais do setor.

Mais do que atender a uma nova obrigação, esse movimento representa uma oportunidade para fortalecer a integração dos processos, melhorar a qualidade das informações e ampliar a capacidade de gestão das operadoras de saúde.

Sua operadora está se preparando para as novas etapas da Reforma Tributária e da DeRE?

Entre em contato com a Salutis e conheça as evoluções do HRP desenvolvidas para apoiar esse processo.

Ninguém cuida melhor da saúde da sua operadora.